Aviso Legal
A versão em espanhol é a juridicamente vinculativa; as traduções são meramente orientativas.
Versão: 13 de junho de 2026
1. Informações do prestador do serviço
Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), facultam-se os seguintes dados do titular deste sítio web:
- Titular: Norvani Holdings LLC (“Zokko” é a sua marca comercial)
- Sede: 1209 Mountain Road Pl NE, Ste R, Albuquerque, Novo México 87110, Estados Unidos
- Registo: Sociedade de responsabilidade limitada constituída ao abrigo das leis do Estado do Novo México (EUA), registada junto da Secretaria de Estado do Novo México com o n.º 0008106355.
- Representante na UE (art. 27.º RGPD e art. 13.º DSA): Héctor Roselló — C. Capitán Marcos García, 6, Bailén-Miraflores, 29007 Málaga (Espanha). Via de contacto preferencial: o endereço de correio eletrónico [email protected]; a morada postal fica reservada para comunicações que exijam forma escrita.
- Correio eletrónico: [email protected]
- Sítio web: https://zokko.es
2. Objeto da plataforma
A Zokko é uma plataforma em linha que coloca utilizadores em contacto para a compra e venda de artigos em segunda mão (Mercado, incluindo a secção de ofertas/prendas), a publicação e pesquisa de veículos (Motor), a divulgação de promoções e descontos (Chollos), o pedido e a oferta de serviços e orçamentos (Encarga) e a publicação de artigos e conteúdos (Plaza). A Zokko atua como serviço de intermediação: não é parte nas transações que os utilizadores realizam entre si, nem compra nem vende os produtos anunciados.
3. Condições de utilização
O acesso e a utilização deste sítio web conferem a condição de utilizador e implicam a aceitação do presente Aviso Legal, dos Termos e Condições, da Política de Privacidade e da Política de Cookies. Pode também consultar como ordenamos os resultados.
4. Propriedade intelectual e industrial
Os conteúdos do sítio (marca, logótipos, design, textos e código) pertencem ao prestador ou a terceiros que autorizaram a sua utilização e estão protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial. Os conteúdos publicados pelos utilizadores são da responsabilidade de quem os publica. Parte do conteúdo das secções Chollos e Plaza provém de fontes públicas e é apresentada com atribuição e ligação à fonte original; se for titular de direitos e pretender solicitar uma remoção, escreva para [email protected].
«Zokko» es una marca de Norvani Holdings LLC cuya solicitud de registro se encuentra en tramitación. Queda prohibido su uso no autorizado.
5. Responsabilidade e canal de denúncias
O prestador não se responsabiliza pela qualidade, veracidade ou legalidade dos produtos, veículos, serviços ou ofertas publicados pelos utilizadores. A Zokko adota medidas razoáveis de moderação em conformidade com o Regulamento (UE) 2022/2065 dos Serviços Digitais (DSA) e disponibiliza um canal para denunciar conteúdos ilícitos. As decisões de moderação são comunicadas de forma fundamentada ao utilizador afetado e podem ser objeto de recurso conforme descrito nos Termos e Condições. A Zokko tem a condição de microempresa para efeitos do DSA, pelo que lhe são aplicáveis as obrigações das secções 1 e 2 do capítulo III do referido Regulamento, ficando isenta das obrigações da secção 3 e seguintes (arts. 19.º a 28.º) e do relatório de transparência do art. 15.º enquanto mantiver essa condição.
6. Legislação aplicável e foro competente
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submetem-se aos tribunais espanhóis. Se atuar na qualidade de consumidor, serão competentes os tribunais do seu domicílio, em conformidade com o Texto Consolidado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utentes (TRLGDCU) e com a normativa processual aplicável.
7. Acessibilidade
Queremos que a Zokko seja utilizável pelo maior número de pessoas possível, independentemente das suas capacidades ou da tecnologia que utilizem. Trabalhamos para que a plataforma se aproxime do nível AA das Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo Web (WCAG) 2.1, cuidando de aspetos como o contraste, a navegação por teclado, as alternativas textuais das imagens e a compatibilidade com leitores de ecrã. A acessibilidade é para nós um processo de melhoria contínua: revemos e corrigimos as barreiras que detetamos à medida que a plataforma evolui.
Se encontrar uma dificuldade de acesso ou uma barreira que o impeça de utilizar alguma parte da Zokko, agradecemos que nos informe através de [email protected], indicando a página ou a funcionalidade afetada; iremos analisá-la e procuraremos resolvê-la o mais rapidamente possível.
8. Contacto
Para qualquer questão, pode escrever para [email protected] ou utilizar a página de Contacto. Para assuntos de proteção de dados: [email protected]. Para apoio geral: [email protected].